Legal
Termos de Uso
Versão 1.0 — 21/11/2026. Documento informativo — revise com assessoria jurídica antes de produção.
1. Quem somos
Estes Termos regem o uso do site e dos serviços de Versos da Infância (“nós”, “nosso”), que oferecem livros personalizados (ebook digital e/ou impresso) com história, ilustração e, quando contratado, narração em áudio.
Razão social / CNPJ: [a informar]. Contato: versosdainfancia@gmail.com.
2. Aceite
Ao criar conta, navegar no site ou concluir um pedido, você declara ter lido e aceito estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
3. Conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e das atividades na conta.
- Informe dados verdadeiros (nome, e-mail e, quando necessário, endereço de entrega).
- Podemos suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.
4. Pedidos e pagamento
- O preço e o pacote (Digital ou Combo) são os exibidos no checkout no momento da compra.
- O pagamento é processado por terceiros (ex.: Mercado Pago). As condições daquele provedor também se aplicam.
- Pedidos aguardando pagamento podem ser cancelados por você ou expirar conforme regras do sistema de pagamento.
- Após a confirmação do pagamento, inicia-se a produção do conteúdo personalizado.
5. Conteúdo personalizado
- Você declara ter autorização para fornecer nome, aparência, fotos de referência, dedicatória e demais dados de crianças e familiares usados na personalização.
- O resultado (texto, imagens e áudio) é gerado com apoio de ferramentas automatizadas; pequenas variações entre pedidos são esperadas.
- Não utilizamos o material para treinar modelos públicos de terceiros além do necessário à prestação do serviço contratado (ver Política de Privacidade).
- É proibido usar o serviço para conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
6. Entrega digital e impressa
- O ebook e o link compartilhável ficam disponíveis na conta após a produção, nos prazos indicados no site.
- Livros impressos dependem de endereço válido e de prazos de gráfica e transporte; atrasos de transportadoras estão fora do nosso controle integral.
7. Propriedade intelectual
A marca Versos da Infância, o site, layouts e elementos de design são nossos ou de licenciantes. Você recebe licença pessoal e não exclusiva para uso familiar do livro adquirido, sem direito de revenda ou exploração comercial do conteúdo gerado, salvo autorização escrita.
8. Limitação de responsabilidade
Prestamos o serviço com diligência comercial razoável. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas de rede/terceiros (hospedagem, pagamento, logística), na medida permitida pela lei aplicável. Em qualquer caso, a responsabilidade agregada limita-se ao valor pago no pedido objeto da reclamação.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de versão. O uso continuado após a publicação constitui aceite das mudanças, quando a lei permitir.
10. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do estabelecimento do prestador ([cidade/UF a informar]), com renúncia a qualquer outro, salvo direito do consumidor ao foro do seu domicílio.